Orçamento de 2024 terá bloqueio de R$ 5 bilhões, afirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (21) que o Orçamento de 2024 sofrerá um bloqueio de cerca de R$ 5 bilhões. O valor foi discutido na reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), realizada pela Casa Civil. Haddad explicou que o bloqueio ocorre porque a arrecadação está dentro das expectativas, permitindo cumprir a meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Meta fiscal permanece inalterada

Haddad também afirmou que o governo não mudará a meta de resultado primário de déficit zero, com uma margem de tolerância de até R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos. Ele destacou que, apesar de previsões negativas, o governo está confiante de que conseguirá cumprir a meta fiscal até o fim do ano.

Próximos passos do Orçamento de 2024

Na sexta-feira (22), o Ministério do Planejamento e Orçamento divulgará o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento. Na última atualização, foi desbloqueado R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024, o que reflete a melhoria nas estimativas de arrecadação. Com isso, o governo reduziu para R$ 28,3 bilhões a previsão de déficit primário para 2024, que ficou R$ 400 milhões abaixo da margem de tolerância.

Entenda o bloqueio e contingenciamento

O bloqueio de R$ 5 bilhões é uma medida temporária para controlar os gastos públicos. Já o contingenciamento ocorre quando há um déficit nas receitas, impactando o cumprimento da meta fiscal. Além disso, o novo marco fiscal permite que certos gastos extraordinários, como os R$ 38,6 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul, sejam excluídos da meta fiscal.

Com essas medidas, o governo busca manter o equilíbrio fiscal e garantir o cumprimento da meta de déficit zero para 2024.